Processo 203311/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2011 09:59
Autuado em 11/04/2011 09:59
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 51/2013 da Segunda Câmara, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADIR SCHMITZ
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578349/18
06/06/2016 10:16 AR do ofício OPD - 810/16 - GP
29/05/2013 12:33 do Protocolo nº 350285/13
09/05/2013 09:15 AR do oficio OPD - 360/13 - DEX
25/07/2012 16:08 do Protocolo 497584/12
29/03/2012 10:05 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
23/01/2012 10:39 Juntada de AR oficio 1798/11-OCN-DCM
28/12/2011 11:13 do Protocolo 751185/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   810/ 2016   
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1798/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1183/2013
18/03/2013 600 Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1781/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2729/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5222/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 12:23 DP  
20/08/2018 06:57 CMEX Informação nº 2135/2018 -
16/05/2016 17:25 DP Informação nº 9560/2016 -
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 810/2016 -
10/05/2016 17:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 486/2016 -
11/06/2013 10:52 DP  
10/06/2013 11:09 GCCMNS  
06/06/2013 08:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 446/2013 -
05/06/2013 10:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 161/2013 -
03/06/2013 14:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1183/2013 -
12/04/2013 10:16 DEX Instrução de Cobrança nº 335/2013 -
12/04/2013 10:16 DEX Informação nº 1227/2013 -
12/04/2013 10:16 DEX Informação nº 1228/2013 -
12/04/2013 10:16 DEX Instrução nº 205/2013 -
12/04/2013 10:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 360/2013 -
01/04/2013 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2013 -
19/03/2013 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 270/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 207/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2013 -
20/09/2012 13:17 GCCMNS  
12/09/2012 08:06 SMPjTC Parecer nº 14581/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Irregularidade, cf. DCM.
15/08/2012 16:59 DCM Instrução nº 3367/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/08/2012 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1781/2012 -
28/03/2012 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3289/2012 -
05/12/2011 10:52 DCM Instrução nº 731/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2011 10:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1798/2011 -
02/12/2011 08:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2729/2011 -
26/05/2011 13:13 DCM Instrução nº 2978/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
11/04/2011 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5222/2011 -

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